Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Apelação crime. Ameaça. Violência doméstica.
Autoria e materialidade demonstradas. Palavra da vítima amparada no conjunto probatório contido nos autos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 15:05
Justa causa. Falta grave. Comprovação.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2012 - 12:55
Indenização por danos morais e materiais.
Acidente do trabalho.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 18:30
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crimes de trânsito. homicídio culposo.
Acusado que perdeu o controle do veículo, saiu da pista de rolamento e colidiu frontalmente com as vítimas que estavam trafegando de bicicleta pelos bordos da pista de rolamento (meio-fio).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 13:00
Apelações cíveis. Preliminar de ilegitimidade passiva.
Ação de indenização em face de danos decorrentes de acidente de trânsito.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:19
Mandante condenado pela morte de Dorothy Stang progride de regime para o semi-aberto
A juíza analisou o período que o sentenciado está cumprindo a pena, superior a um sexto, além de considerar o BOM comportamento na cadeia
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:05
Mãe biológica não pode exigir visitas à filha adotada
O Juiz de Direito Luís Gustavo Pedroso Lacerda, da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Porto Alegre, negou à mãe biológica pedido de visitas para visitar a filha que deu em adoção.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 12:05
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 12:36
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:05
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:15
TJ mantém decisão que concedeu a ?mãe adotante? o direito de usufruir licença-maternidade
A 5ª Câmara Cível concedeu à "mãe adotante" o direito de usufruir da licença-maternidade equivalente a 180 dias
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 12:40
Mãe que não faz tratamento para dependência química perde guarda de bebê
Justiça tira o direito de uma mãe portadora de HIV e dependente química de criar mais um dos seus quatro filhos, um bebê de um ano de idade
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 10:21
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 16:39
Justiça autoriza que mãe biológica visite filha sem assistência de terceiros
A decisão determinou, ainda, que a autora poderá ficar com a criança em finais de semanas alternados e regulamentou as férias e datas festivas em que a menina ficará com cada uma das partes.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 18:45
CPI do Tráfico de Pessoas deve pedir indiciamento de responsáveis por ONG
Comissão ouve novo depoimento de brasileiro que denuncia ter sido levado contra a vontade para os EUA, ainda criança, pela ONG Limiar
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 14:00
Pais deverão custear tratamento psicológico para criança devolvida para adoção
Apesar de saber da condição psicológica da criança, que sofria maus-tratos da mãe biológica, o casal insistiu em adotá-la, mas por duas vezes a devolveu para o abrigo por conta de dificuldades no relacionamento com a criança
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:30
Licença-maternidade não depende de idade de criança
Segundo a decisão da 4ª Turma da corte, deve haver tratamento isonômico entre mães biológicas e mães adotantes, independentemente da idade da criança adotada
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Danos morais.
Filho da autora, com 17 anos de idade à época dos fatos, que se dirigiu à propriedade rural do réu, e por ele foi autorizado a montar em seu touro Hipótese em que, durante a montaria, o animal chocou sua cabeça com acabeça do menor, que caiu, vindo a falecer dias depois.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 13:12
Adoção isenta cobrança de IPTU
Lei Municipal nº 117/94 não afronta norma constitucional
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 18:00
HC confirma direito de condenado no caso Dorothy Stang recorrer em liberdade
Ministro pronunciou-se pela extinção do processo, em razão da inadequação da via processual